Questão 3224494

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3224494

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

A empresa Beta Indústria S.A. está avaliando como a COFINS deve ser calculada em seu regime tributário. De acordo com a legislação vigente, qual das afirmativas está correta sobre a base de cálculo da COFINS?

Alternativa A:
A COFINS tem sua alíquota fixada anualmente pelos Estados e varia conforme o volume de exportações realizadas.
Alternativa B:
A base de cálculo da COFINS é a receita bruta da empresa, podendo seguir o regime cumulativo ou não cumulativo, conforme a forma de tributação escolhida.
Alternativa C:
A COFINS é cobrada exclusivamente sobre os rendimentos financeiros das empresas, sem considerar a receita operacional.
Alternativa D:
A COFINS incide apenas sobre a receita líquida da empresa, desconsiderando qualquer outro tipo de rendimento.

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