Questão 3224486

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224486

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista


A respeito do imposto federal incidente sobre a importação de produtos estrangeiros, julgue as afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) O fato gerador do imposto sobre importação é a saída dos produtos estrangeiros do país de origem.

( ) Quando a alíquota do imposto for específica, a base de cálculo será a unidade de medida adotada pela lei tributária.

( ) Quando a alíquota for ad valorem, a base de cálculo será o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria ao tempo da importação, em venda sob livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País.

A sequência correta é:

Alternativas da questão 3224486
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