Questão 3224484

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224484

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceitos Básicos sobre Direito Tributário

Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista

Assinale a alternativa que julgue correta sobre o conceito, as funções e as espécies de tributo:

Alternativa A:
Taxa é espécie de tributo que decorre exclusivamente da prestação de serviços públicos gerais e indivisíveis.
Alternativa B:
Os impostos são tributos vinculados, pois exigem uma contraprestação direta do Estado ao contribuinte.
Alternativa C:
O empréstimo compulsório é uma espécie de tributo que pode ser instituído por decreto do Poder Executivo em casos de calamidade pública.
Alternativa D:
As contribuições de melhoria são tributos que têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo Estado.
Alternativa E:
Tributo é prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.