Questão 3224477

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3224477

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

A empresa Alfa Comércio Ltda precisa entender a destinação da arrecadação da COFINS para fins de conformidade tributária. Com base na legislação vigente, qual das alternativas corretamente descreve a finalidade dessa contribuição?

Alternativa A:
A COFINS é uma contribuição social destinada ao financiamento da Seguridade Social, incluindo ações nas áreas da Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
Alternativa B:
A COFINS é um tributo estadual cuja arrecadação é direcionada exclusivamente ao financiamento de programas estaduais de saúde.
Alternativa C:
A COFINS tem a mesma base de cálculo e funcionalidade do ICMS, sendo destinada ao financiamento da infraestrutura nacional.
Alternativa D:
A COFINS é uma taxa cobrada sobre o consumo de determinados produtos, incidindo exclusivamente sobre operações de importação.

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