Questão 3224470

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224470

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuições Sociais Gerais

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

A empresa Alfa Indústria S.A. deseja esclarecer a seus colaboradores a destinação da arrecadação da contribuição previdenciária. Com base na legislação vigente, qual das alternativas corretamente descreve a finalidade dessa contribuição?

Alternativa A:
A contribuição previdenciária é um imposto federal aplicado apenas sobre empresas que possuem mais de 100 funcionários.
Alternativa B:
A contribuição previdenciária tem como base de cálculo o lucro líquido das empresas, sendo apurada de forma similar ao IRPJ.
Alternativa C:
A contribuição previdenciária é destinada ao financiamento da Seguridade Social, incluindo ações de Previdência Social, Saúde e Assistência Social.
Alternativa D:
A contribuição previdenciária é um tributo de competência estadual utilizado exclusivamente para financiar a aposentadoria de servidores públicos.

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