Questão 3224464

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224464

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Pressupostos Constitucionais

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba

De acordo com a previsão legal, somente a União pode instituir empréstimos compulsórios apenas em situações excepcionais. Quais são essas situações?

Alternativa A:
Quando houver aumento da dívida pública ou necessidade de recursos para obras de infraestrutura.
Alternativa B:
Quando houver guerra externa ou sua iminência, calamidade pública ou conjuntura que exija absorver temporariamente o poder aquisitivo.
Alternativa C:
Quando houver queda na arrecadação de impostos ou crise econômica prolongada.
Alternativa D:
Quando for necessário financiar programas de saúde pública ou educação.
Alternativa E:
Quando o governo precisar financiar grandes eventos internacionais.