Questão 3224456

Sobre os impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir e registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A base de cálculo do ICMS é o valor da operação, quando se tratar de circulação de mercadorias, o preço do serviço, no caso de transporte e comunicação, e o valor da mercadoria importada, na importação, sem qualquer outro acréscimo, neste último caso.

(__)Na entrada de mercadoria importada do exterior, é legítima a cobrança do ICMS por ocasião do desembaraço aduaneiro.

(__)O ITCMD (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Doação) tem como fato gerador a transmissão causa mortis e doação da propriedade ou domínio útil de qualquer bem, assim como, a cessão de direitos sobre os mesmos bens.

(__)As alíquotas máxima e mínima do ITCMD são fixadas pelas leis dos respectivos Estados e do Distrito Federal.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: