Questão 3224437

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224437

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Momento da Ocorrência

Ano: 2025 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: (Art. 116º, CTN)

Alternativa A:
Tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
Alternativa B:
Tratando-se de situação de direito, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
Alternativa C:
Tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias imateriais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
Alternativa D:
Tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que excepcionalmente lhe são próprios.