Questão 3224432

Acerca das normas constitucionais relacionadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, julgue as alternativas com V para verdadeira e F para falsa.

( ) Em função da essencialidade do produto, o IPI será seletivo.

( ) Os produtos industrializados no Brasil que se destinam à exportação não sofrem a incidência do IPI.

( ) A alíquota do IPI poderá ser alterada pelo Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei.

( ) O IPI terá majorado o seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.

( ) Sessenta por cento do produto da arrecadação do IPI, será entregue pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, nas proporções definidas pela sistemática de repartição de receitas tributárias.

Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas.