Questão 3224422

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224422

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2025 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Condor

Mário adquiriu um apartamento por R\$300.000,00. Alguns anos depois, vendeu esse apartamento por R\$550.000,00. Sobre a valorização imobiliária de R\$250.000,00, de acordo com a Constituição Federal e com a legislação tributária, é CORRETO afirmar que Mário:

Alternativa A:
Praticou o fato gerador do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza de competência da União.
Alternativa B:
Não praticou fato gerador de tributo.
Alternativa C:
Não praticou fato gerador de imposto.
Alternativa D:
Praticou fato gerador de impostos sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; de competência do Município da situação do bem.

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