Questão
ID 3224405Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Harmonia
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) trata-se de uma taxa fixa definida pelo Governo Federal que incide, de acordo com as regras vigentes, sobre movimentações financeiras sujeitas ao imposto, como:
I. Empréstimo ou financiamento bancário.
II. Transferência de recursos entre contas de mesma titularidade.
Está CORRETO o que se afirma: