Questão 3224402

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224402

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Mauriti

Assinale a alternativa correta acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza:

Alternativa A:
o fato gerador do imposto é a efetiva prestação de serviço, exclusivamente por pessoa jurídica;
Alternativa B:
o fato gerador ocorre no momento em que o serviço é efetivamente prestado, independentemente da emissão de nota fiscal ou do recebimento do pagamento;
Alternativa C:
a incidência do imposto depende do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas relativas à atividade;
Alternativa D:
o imposto incide sobre o ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas aos cooperados;
Alternativa E:
não são isentos do imposto os profissionais autônomos que prestem serviços de jornaleiro, engraxate, sapateiro, artesão ou artífice.