Questão 3224315

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224315

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Competência

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro

Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Constituem tributos não vinculados e de arrecadação geral para atender às necessidades do orçamento público.
Alternativa B:
Têm base de cálculo idêntica à dos impostos, desde que prevista em lei específica.
Alternativa C:
Não podem ser instituídas pelos municípios no exercício de suas competências político‑administrativas.
Alternativa D:
São tributos vinculados ao exercício regular do poder de polícia ou à prestação de serviços públicos específicos e divisíveis.
Alternativa E:
Incidem sobre a riqueza revelada pelo contribuinte, como no caso de propriedade e renda.