Questão 3224302

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224302

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Possibilidade de Transferência do Encargo (Tributos Diretos / Tributos Indiretos)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Controladoria Geral do Estado de São Paulo

O ônus tributário dos impostos pode ou não ser suportado pelo “contribuinte de direito”, classificando-se, assim como impostos diretos ou indiretos.

Sobre os impostos diretos, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Os fatos geradores desses impostos estão associados à comercialização de bens e à prestação de serviços.
Alternativa B:
Os impostos sobre a renda e sobre a circulação de mercadorias e serviços são exemplos de impostos diretos.
Alternativa C:
Os impostos diretos, normalmente, têm características de impostos regressivos, reduzindo as desigualdades na distribuição de renda.
Alternativa D:
O ônus tributário do imposto direto é repassado para terceiros.
Alternativa E:
Os impostos diretos estão relacionados à capacidade de pagamento do contribuinte e seu fato gerador se relaciona à sua renda ou patrimônio.