Questão 3224295

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224295

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil


Um contrato de locação residencial traz cláusula expressa de que ao locatário caberá o encargo de pagar diretamente, para o Município ou a rede bancária, o IPTU incidente sobre o imóvel locado, enquanto durar o contrato de locação, devendo remeter, posteriormente, o comprovante de pagamento ao locador.

Sobre a posição do locatário, à luz do Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta.

Alternativas da questão 3224295
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