Questão 3224216

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224216

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Integração da Legislação Tributária

Ano: 2025 Banca: FUNCECE IEPRO - FUNECE Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada,

Alternativa A:
a analogia, a equidade, os princípios gerais de direito tributário e os princípios gerais de direito público.
Alternativa B:
a analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a equidade.
Alternativa C:
a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.
Alternativa D:
os princípios gerais de direito tributário, a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito público.
Alternativa E:
os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a analogia e a equidade.