Questão 3224117

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 3224117

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão


O Município de ‘Beta’ realizou a pavimentação e a iluminação de uma avenida que antes era de terra. Em decorrência direta dessa intervenção estatal, os imóveis situados na referida via sofreram uma valorização imobiliária comprovada por meio de avaliação técnica. Para recuperar os custos da obra, o ente municipal instituiu um tributo a ser cobrado dos proprietários desses imóveis. Com base no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa que indica a espécie tributária correta:

Alternativas da questão 3224117
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