Questão 3224104

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 3224104

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Gameleira


O conceito de “obrigação tributária” descreve como um vínculo jurídico é estabelecido por lei, o qual impõe a um indivíduo o dever de pagar um tributo ou cumprir um dever a uma determinada entidade pública. É um elemento da obrigação tributária

Alternativas da questão 3224104
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