Questão 3224097

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 3224097

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade por Atuação Irregular (Art. 135 do CTN)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Urubici

A respeito dos conhecimentos sobre responsabilidade tributária, é correto afirmar que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:

Alternativa A:
Os fornecedores de materiais aplicados na prestação de serviços, quando deixarem de emitir documento fiscal.
Alternativa B:
Os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.
Alternativa C:
As partes relacionadas, as subsidiárias, as controladas e suas respectivas filiais.
Alternativa D:
Os clientes, quando adquirirem serviços ou mercadorias, em operação sem emissão de documento fiscal.
Alternativa E:
O acionista minoritário, mesmo que não participe da administração da companhia, no caso das sociedades anônimas.

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