Questão 3224096

A definição de taxa caracteriza-se justamente pela ausência de vinculação com atividades estatais.

A taxa deve ser calculada obrigatoriamente em função do capital das empresas.

O fato gerador da taxa não é fato do contribuinte, mas um fato do Estado.

O exercício do poder de polícia é vedado como fato gerador para a cobrança de taxas.

A taxa demonstra uma desvinculação total com as atividades estatais prestadas.