Questão 3224056

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 3224056

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte

Em relação às espécies tributárias, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A contribuição de melhoria pode ser cobrada independentemente da valorização imobiliária.
Alternativa B:
Os impostos são tributos vinculados a uma atuação estatal específica em favor do contribuinte.
Alternativa C:
As taxas decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
Alternativa D:
As taxas têm como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
Alternativa E:
A contribuição de melhoria tem como fato gerador o aumento da capacidade contributiva do proprietário do imóvel.