Questão 3224025

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 3224025

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

José e Maria são casados em comunhão de bens e residem em um imóvel no município de Mogi das Cruzes juntamente com João, irmão de Maria. José é pedreiro, Maria não exerce atividade remunerada, pois sofre de uma moléstia grave, e João não possui emprego fixo. O trio discute pelos gastos com a casa, e João decide que não mais pagará pelo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, como sempre fez.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que

Alternativa A:
Maria não é responsável pelo pagamento do imposto, pois não possui capacidade contributiva.
Alternativa B:
tanto José como Maria são responsáveis pelo pagamento do tributo, cada um por metade do valor, pois são casados em regime de comunhão de bens, não havendo responsabilidade para João.
Alternativa C:
todos são responsáveis pelo pagamento do imposto, cada um por um terço do valor.
Alternativa D:
todos são solidariamente responsáveis pelo pagamento do valor total do imposto.
Alternativa E:
José é o responsável pelo pagamento do imposto, sendo que Maria tem obrigação subsidiariamente, não havendo responsabilidade para João.

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