Questão 3224004

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 3224004

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2026 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

Sobre o Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) e o Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ), assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O IRPJ deve ser de apurado de acordo com o lucro que pode ser real, presumido ou arbitrado.
Alternativa B:
O IRPF possui alíquotas progressivas, assim como o IRPJ quando na modalidade de apuração do lucro real.
Alternativa C:
O IRPF tem como base de cálculo a renda bruta do contribuinte, incluindo proventos de qualquer natureza e isenções.
Alternativa D:
O IRPJ e o IRPF tem como sujeito ativo o contribuinte (pessoa física ou jurídica) e sujeito passivo é a União Federal.
Alternativa E:
O IRPJ utiliza a mesma tabela de alíquotas do IRPF, que varia conforme a faixa de renda declarada pelo contribuinte.