Questão 3223985

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 3223985

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Cerro Negro

A classificação dos tributos decorre da análise de critérios como o fato gerador e a vinculação ou não da atuação estatal. À luz dessa classificação, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Os impostos caracterizam-se pela não vinculação direta a uma atuação estatal específica.
Alternativa B:
As taxas decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.
Alternativa C:
A contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública.
Alternativa D:
As contribuições especiais distinguem-se dos impostos por possuírem destinação constitucionalmente vinculada.
Alternativa E:
Os empréstimos compulsórios são instituídos apenas por lei ordinária e destinam-se a custear despesas rotineiras do Estado.

Estatísticas Cadernos

Questão 3223985

Continue estudando na plataforma