Questão 3223974

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 3223974

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Limites da Contribuição de Melhoria (Limite Global / Limite Individual)

Ano: 2026 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

A Prefeitura do Município “X” realizou diversas obras de mobilidade urbana, com destaque para a construção de uma ponte que passou a interligar um bairro afastado à região central da cidade, o que acarretou a valorização dos imóveis situados próximos à obra realizada.

Assinale a alternativa que corresponde ao tributo que pode ser cobrado pelo Município “X” para fazer face ao custo de obras públicas das quais decorreu a valorização do imóvel do contribuinte:

Alternativa A:
Taxa, tendo como limite total a despesa realizada.
Alternativa B:
Contribuição de melhoria, tendo como limite individual o custo total da obra.
Alternativa C:
Taxa, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel benefi ciado.
Alternativa D:
Contribuição de melhoria, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel benefi ciado.
Alternativa E:
Empréstimo compulsório, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel benefi ciado.

Estatísticas Cadernos

Questão 3223974

Continue estudando na plataforma