Questão
ID 3223945Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo
Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Cerro Negro
No âmbito do Direito Tributário, o tributo possui natureza jurídica própria e conceito definido em lei. Considerando esses aspectos, assinale a alternativa correta: