Questão 3223895

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 3223895

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Urubici

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

O sujeito passivo da obrigação principal é contribuinte quando:

Alternativa A:
Dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo em relação aos atos e fatos que deram origem à obrigação tributária.
Alternativa B:
Constituído na forma de pessoa jurídica, mesmo que seja filial ou unidade produtiva isolada.
Alternativa C:
Tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Alternativa D:
O crédito tributário seja decorrente do descumprimento de obrigação acessória.
Alternativa E:
O cálculo do tributo tenha como base o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos.