Questão 3223815

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 3223815

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte

O fato gerador do ICMS ocorre

Alternativa A:
no momento da aquisição da mercadoria no exterior, antes mesmo do desembaraço aduaneiro.
Alternativa B:
no momento da desincorporação de bem do ativo permanente.
Alternativa C:
ao término da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de pessoas, bens, mercadorias ou valores executada por pessoas físicas ou jurídicas, por qualquer via ou meio.
Alternativa D:
no momento da saída de mercadoria do estabelecimento do contribuinte.
Alternativa E:
no início do transporte originado do exterior.