Questão 3223805

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 3223805

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará

Sobre as espécies tributárias contempladas no ordenamento jurídico brasileiro, marque a opção correta.

Alternativa A:
As contribuições decorrem de obras públicas que resultem em valorização do imóvel do contribuinte.
Alternativa B:
Os impostos são tributos não vinculados e não constituem sanção por ato ilícito eventualmente praticado pelo sujeito passivo.
Alternativa C:
Os impostos são de competência da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e do Município, enquanto as taxas competem somente aos estados e DF.
Alternativa D:
As taxas podem ser cobradas por serviço público genérico ou específico, desde que seja divisível e tenha sido prestado ou posto à disposição do contribuinte.