Questão 3223802

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 3223802

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Nova Odessa

Segundo o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se contribuinte quando

Alternativa A:
sem revestir a condição de corresponsável, sua obrigação decorra de disposição contratual expressa.
Alternativa B:
tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Alternativa C:
obrigada às prestações que constituam o objeto das obrigações acessórias.
Alternativa D:
tenha relação pessoal e indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Alternativa E:
sem revestir a condição de corresponsável, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.