Questão 32199 de Direitos Humanos - FGV 2024

Questão

ID 32199

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

No Brasil, racismo estrutura as desigualdades

Não há país democrático quando não há direitos humanos para mais da metade da população.

Nunca é demais enfatizar o peso, o papel preponderante do racismo na estruturação das imensas desigualdades existentes neste país, que, aliás, se destaca mundialmente nesse quesito.

(Trecho de artigo de Cida Bento, em parceria com o jornalista Flávio Carrança, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial - SP, para o Jornal Folha de São Paulo, 30/08/2023.)

Sobre a pauta racial é correto afirmar que

Alternativa A:
a Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas correlatas de intolerância não tem status formal de emenda à Constituição nº 405.
Alternativa B:
não podemos considerar como discriminação odiosa as medidas especiais ou ações afirmativas que têm como objetivo assegurar a igualdade material para pessoas pertencentes à um grupo específico.
Alternativa C:
o racismo ambiental é um conceito que não merece respaldo pela doutrina já que desastres e catástrofes ambientais são imprevisíveis e afetam da mesma maneira os cidadãos.
Alternativa D:
a Convenção de Durban trouxe avanços sobre as formas de intolerância latu sensu.
Alternativa E:
a violência obstétrica e apresenta na mesma proporção entre mulheres negras e brancas.

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Questão 32199

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