Questão 3219257 de Direito Internacional - FUNPAR NC UFPR 2024

Questão

ID 3219257

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Direito da Haia: Guerra e Neutralidade

Ano: 2024 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

O ICA publicou, em seu site, a notícia de que tomou conhecimento do bombardeio do edifício dos Arquivos Centrais de Gaza e de sua principal biblioteca pública, o que resultou na destruição de documentos históricos que datam de 100 anos. Ao expressar sua preocupação com o futuro do patrimônio arquivístico da cidade, o Conselho apelou para o respeito ao trabalho dos profissionais em defesa do patrimônio documental e cultural em áreas de conflito armado e invocou a Convenção para Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, de 1954. Em seu art. 16º, o documento estabelece que os bens culturais poderão ser identificados:

Alternativa A:
pela presença de militares nas dependências dos edifícios que abriguem bens culturais, conforme definido na Convenção.
Alternativa B:
por um estandarte de cor neutra (bandeira branca), representando a paz entre os povos, torcidas, exércitos etc., conforme regulado pela Convenção de Genebra.
Alternativa C:
pelo estabelecimento de um acordo diplomático entre as partes, visando salvaguardar os bens culturais de ambas as partes
Alternativa D:
pela ostentação de um emblema constituído por um escudo pontiagudo, dividido em cruz, de cor azul ultramarino e branco.
Alternativa E:
pela emissão de um salvo-conduto que garanta o livre trânsito dos profissionais que estejam atuando na salvaguarda dos bens culturais durante o conflito.

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Questão 3219257

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