Questão 3215907

Entende-se por produto ou derivado o produto ou a matéria-prima de origem animal.

Apenas os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o SIF podem realizar comércio nacional.

A inspeção e a fiscalização abrangem, sob o ponto de vista industrial e sanitário, a inspeção ante-mortem e post-mortem dos animais até a mesa do consumidor final.

Ficam sujeitos à inspeção e à fiscalização os animais destinados ao abate, a carne e seus derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis e não-comestíveis, com adição ou não de produtos vegetais.