Questão 3215777 de Legislações de Órgãos - IBFC 2023

Questão

ID 3215777

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 489/2018 - Define as Categorias de Atividades ou Empreendimentos e Estabelece Critérios Gerais para a Autorização de Uso e Manejo, em Cativeiro, da Fauna Silvestre e da Fauna Exótica

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás

De acordo com a Resolução nº 489, de 26 de outubro de 2018, ficam estabelecidas as categorias, a seguir, de atividades ou empreendimentos para uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica, sem prejuízo de outras categorias que podem ser definidas pelo órgão ambiental competente. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Centro de triagem e reabilitação: empreendimento apto a receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar espécimes da fauna silvestre e da fauna exótica
Alternativa B:
Curtume: empreendimento com finalidade de beneficiar e alienar peles, transformadas em couro ou artigos de couro, de animais da fauna silvestre ou da fauna exótica, de origem legal
Alternativa C:
Criadouro científico: empreendimento de natureza acadêmica ou científica, com finalidade de criar, reproduzir e manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre e da fauna exótica, para fins de subsidiar pesquisa científica, ensino e extensão, sendo permitida a exposição à visitação pública e comercialização de animais, suas partes, produtos e subprodutos
Alternativa D:
Empreendimento comercial de animais vivos da fauna silvestre ou fauna exótica: empreendimento comercial com finalidade de alienar animais da fauna silvestre e da fauna exótica vivos, provenientes de criadouros legalmente autorizados, sendo-lhe vedada a reprodução
Alternativa E:
Mantenedouro de fauna silvestre ou exótica: empreendimento sem fins lucrativos, com a finalidade de guardar e cuidar em cativeiro espécimes da fauna silvestre ou exótica provenientes de apreensões ou resgates, sem condições de soltura, ou excedentes de outras categorias de criação, sendo vedada a reprodução, exposição e comercialização de espécimes, suas partes, produtos ou subprodutos

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Questão 3215777

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