Questão 3213535

A capacitação obrigatória para o pessoal envolvido em atividades com animais deve ser realizada exclusivamente por meio de cursos presenciais oferecidos por instituições reconhecidas, não sendo aceitas formas de treinamento online ou à distância.

Os responsáveis técnicos e demais membros das equipes de pesquisa que lidam com animais devem comprovar a conclusão de treinamentos específicos que abordem tanto as práticas de manejo de animais quanto os aspectos éticos e regulatórios associados à pesquisa, com periodicidade máxima de cinco anos.

A capacitação do pessoal deve ser realizada apenas no início de suas atividades com animais, sem necessidade de atualização ou reciclagem periódica, desde que o treinamento inicial cubra todos os aspectos relevantes.

A capacitação deve ser realizada por todos os membros da equipe, incluindo os pesquisadores principais e assistentes, e deve abranger apenas os aspectos técnicos do manejo dos animais, sendo desnecessária a inclusão de temas relacionados à ética e à legislação vigente.

Um treinamento formal não é exigido, desde que os pesquisadores possam demonstrar experiência prática adequada no manejo de animais e nas técnicas de pesquisa utilizadas.