Questão 3213509

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 3213509

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 6.437/1977 - Infrações à Legislação Sanitária Federal

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Salgado Filho


Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, sobre circunstâncias atenuantes e agravantes, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Atenuantes.

(2) Agravantes.

( ) O infrator coagir outrem para a execução material da infração.

( ) Ser o infrator primário, e a falta cometida, de natureza leve.

( ) Ter o infrator agido com dolo, ainda que eventual fraude ou má fé.

Alternativas da questão 3213509
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