Questão 32123

Direitos Humanos · 2011

Questão

ID 32123

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura

Ano: 2011 Banca: PCSP - Polícia Civil - SP Órgão: Polícia Civil de São Paulo

De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura

Alternativa A:
apenas funcionários ou empregados públicos, ou particulares desde que instigados pelos dois primeiros
Alternativa B:
apenas funcionários ou empregados públicos, ainda que em período de estágio probatório ou equivalente.
Alternativa C:
qualquer pessoa, desde que tenha a intenção de impor grave sofrimento físico ou mental.
Alternativa D:
exclusivamente empregados ou funcionários públicos, agindo em razão do ofício ou função
Alternativa E:
qualquer pessoa, desde que seja penalmente responsável nos termos da lei do Estado Parte