Questão 3212264 de Legislação Federal - IDECAN 2024

Questão

ID 3212264

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Teresina

A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. A Lei n.º 12.305/10 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e, segundo o Art. 6°, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Alternativa A:
O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
Alternativa B:
A redução do volume da periculosidade dos resíduos perigosos.
Alternativa C:
A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Alternativa D:
O incentivo indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.
Alternativa E:
O estímulo rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.

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Questão 3212264

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