Questão 3212007

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 3212007

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

O Conselho Nacional de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde e do Ministério da Saúde.

Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua constituição e/ou suas funções.

Alternativa A:
Exerce controle das políticas de saúde nas diversas esferas de governo.
Alternativa B:
Atua na formulação e estratégias e controle da execução das políticas de saúde a nível municipal.
Alternativa C:
É composto por representantes das comunidades presentes na área geográfica sob sua influência.
Alternativa D:
É um órgão com poder de polícia, podendo fiscalizar e punir agentes de saúde em todo território nacional.
Alternativa E:
Tem atividade ampla em planejamento em saúde, sem atual na fiscalização ou na execução econômica e financeira dos investimentos em saúde.