Questão 3210860

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3210860

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil

Ano: 2025 Banca: UFRGS COPERSE - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Sobre o Programa Previne Brasil, é correto afirmar que

Alternativa A:
consiste em um conjunto de indicadores aos quais o repasse de incentivos financeiros relativos à Atenção Básica, pelo Ministério da Saúde aos municípios, está condicionado.
Alternativa B:
os municípios só receberão incentivos financeiros do Ministério da Saúde caso alcancem 100% da meta de todos os indicadores.
Alternativa C:
municípios que não atingirem a meta dos indicadores não poderão ofertar serviços de Atenção Básica em Saúde.
Alternativa D:
é muito difícil alcançar as metas traçadas, pois os dados relativos aos indicadores não estão disponíveis nos sistemas de informação da saúde.
Alternativa E:
a atribuição de pesos diferentes para os indicadores não considerou a relevância clínica e epidemiológica das condições de saúde.

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