Questão 3210721

Cães de qualquer raça podem ser incorporados ao Exército, desde que apresentem comportamento agressivo, idade e porte físico adequados para patrulhamento da Organização Militar (OM) de destino.

Os cães-de-guerra podem ser empregados em atividades como detecção de explosivos, busca e captura de pessoas, e operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), sendo as raças prioritárias Pastor Alemão, Pastor Belga Malinois, Rottweiler e Labrador.

A inclusão de cães em carga nas OM é permitida apenas para animais adquiridos por transferência, compra, distribuição ou nascimentos em Centros de Reprodução (CRDC), excluindo-se doações por questões de segurança sanitária.

A idade máxima para aquisição de cães por compra é de 6 (seis) meses, exceto em casos excepcionais aprovados pela Diretoria de Abastecimento, quando comprovada eficiência do animal.

Cães imprestáveis para o serviço devem ser sacrificados imediatamente, sem possibilidade de doação ou reforma, independentemente de suas condições físicas ou comportamentais.