Questão
ID 3208685Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina
De acordo com a legislação vigente, no âmbito do Sistema Único de Saúde, cabe à direção da Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina