Questão 3208

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3208

Disciplina: Direito do Trabalho

Assuntos: Estabilidade Decenal na CLT, Estabilidade Provisória e Inquérito para Apuração de Falta Grave

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco

Em se tratando de estabilidade no contrato de trabalho, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido.
Alternativa B:
o empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções e a sua despedida poderá ser efetivada no curso do inquérito que apura a situação.
Alternativa C:
é garantida a estabilidade no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador.
Alternativa D:
ao empregado despedido sem justa causa, que só tenha exercido cargo de confiança e que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa, é garantida a indenização proporcional ao tempo de serviço.
Alternativa E:
se a falta grave praticada pelo empregado não restar configurada após período investigativo, fica o empregador obrigado a readmiti-lo no serviço, porém, sem pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.