Questão 3202403

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3202403

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas

Ano: 2023 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

Um aluno da USP solicitou a segunda via de seu cartão de aluno (carteirinha) por motivos de extravio daquele que havia recebido na matrícula. Neste caso, para obter a segunda via o aluno emitiu um boleto pelo sistema digital e pagou como taxa de serviço prestado o valor de R\$ 18,38. Sobre esse evento, é correto afirmar:

Alternativa A:
A receita orçamentária foi reconhecida no momento da emissão da guia de recolhimento da taxa.
Alternativa B:
No sistema orçamentário, a taxa de fornecimento de segunda via de cartão de estudante é contabilizada como receita extraorçamentária.
Alternativa C:
O valor recebido foi contabilizado como receita tributária no sistema orçamentário.
Alternativa D:
O valor recebido fez aumentar o indicador de Rentabilidade do Ativo considerando que o custo da emissão do novo cartão é superior ao cobrado.
Alternativa E:
Nenhuma das alternativas acima está correta.

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