Questão 3199272

Aponta o fato de que no processo orçamentário a alocação de recursos é determinada e não determinativa como supõe a economia convencional, sendo uma das razões fundamentais em que os modelos alocativos têm falhado em promover a melhoria das condições de vida das populações.

Delineia a natureza jurídica e técnica; abrange a análise técnica do processo orçamentário e a alocação de recursos; demonstra a forma como o Estado extrai recursos da sociedade e os injeta em áreas previamente selecionadas.

Focaliza a alocação de recursos como fenômeno definido pela concepção partidária detentora do poder, com maior ou menor grau de responsividade aos interesses da coletividade, envolvendo os mecanismos de representação e participação da sociedade.

Incorpora aspetos políticos, de governança e accountability; reconhece a interpendência desses elementos e que integram o sistema orçamentário; o mercado determina o que deve ser considerado como recurso e como produção.