Questão
ID 3197843Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Taxas
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Acerca da contabilidade fiscal e da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens a seguir.
As taxas são tributos vinculados, e sua exigência independe de uma atividade estatal específica prestada ou posta à disposição do contribuinte.