Questão
ID 3197691Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Limites da Contribuição de Melhoria (Limite Global / Limite Individual)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itupeva
Uma prefeitura está realizando uma obra de drenagem e pavimentação em um bairro, onde os imóveis foram valorizados em média em R\$ 100.000,00. O município estipulou que o valor total da contribuição de melhoria será de R\$ 500.000,00 e será distribuído entre os imóveis beneficiados, de acordo com o aumento de valor de cada um, proporcionalmente. Sabendo-se que o imóvel de um contribuinte foi valorizado em R\$ 50.000,00, o valor da contribuição de melhoria que ele deverá pagar é: