Questão 3197680

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto às despesas de capital para atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público e privado, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público ou privado, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria orçamentária, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.