Questão 3197123

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3197123

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina

A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar:

Alternativa A:
Contribuinte é o tomador do serviço.
Alternativa B:
A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.
Alternativa C:
Não incide sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país.
Alternativa D:
Tem como fato gerador o incremento patrimonial oriundo da aquisição de ativos que serão empregados na prestação de serviços.
Alternativa E:
Incide sobre o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

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