Questão 3196887

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2025

Questão

ID 3196887

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Créditos Suplementares

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Durante o segundo semestre do exercício, o Ministério da Educação identificou que a dotação para aquisição de material bibliográfico para distribuição seria insuficiente. Por outro lado, havia sobra significativa na dotação orçamentária de reformas. Assim, o ministro solicitou realocação dos recursos. Nessa situação, a abertura do crédito suplementar será possível

Alternativa A:
mediante emissão de medida provisória, dado o caráter urgente do gasto com educação.
Alternativa B:
no exercício seguinte, devido ao déficit financeiro da sobra do recurso de material de expediente.
Alternativa C:
mediante autorização legislativa específica e utilização de anulação de dotação.
Alternativa D:
com expedição de portaria interna, visto que o Ministro tem autonomia para tal alteração.
Alternativa E:
obter crédito emergencial, com a justificativa da urgência e importância e expedição de decreto interno.

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